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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:29
Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários
José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:37
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 12:48
Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo
Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:45
Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada
Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:40
Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio
Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:15
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Outra parte era proveniente dos pagamentos de três anuidades pelo arrendamento de um imóvel da Instituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 09:50
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Mantida pena a militar que desviou verba para agradar amante,dona de bordel
bicicleta ergométrica e um videogame; os presentes foram comprados com desvio de verba pública
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00
Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, FJP, NEWTON PAIVA e UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.
(UNIFACS), bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Correio eletrônico: advpedrosabino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:10
PRR5 obtém condenação de prefeitos que desviaram recursos da merenda escolar
Os quatro prefeitos alagoanos foram condenados à pena de doze anos e seis meses de reclusão pelos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:15
Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho
Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado. Réu condenado ao regime aberto.
Pedido de prisão domiciliar. Inexistência de notícia de desvio na execução. Constrangimento ilegal não evidenciado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:16
Ex-funcionário dos Correios de AL foi condenado por desvio de dinheiro
Apenado consegue progressão do regime de prisão
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:50
Ex-diretor do Denacoop é condenado por estelionato
As investigações revelaram a existência de uma quadrilha especializada no desvio de recursos públicos